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TRF1 - 1000894-38.2021.4.01.3304
Partes: RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 27/01/2021
TRF1 - 1000894-38.2021.4.01.3304
Partes: RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2021
TJBA - 8008362-16.2023.8.05.0103
Partes: RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS e outros x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: DEBORA CARDOSO FRANCA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 19/09/2023
TJBA - 0135152-31.2025.8.05.0001
Partes: CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 30/07/2025
TRF1 - 1004650-16.2025.4.01.3304
Partes: RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: TEREZA CRISTIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 19/02/2025
TJMA - 0801400-82.2020.8.10.0059
Partes: RITA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 14/01/2022
TJMA - 0801400-82.2020.8.10.0059
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros x RITA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 29/05/2022
TJBA - 0301101-84.2013.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SILEIDE SILVA DA PAZ e outros
Advogado: THIAGO DA CRUZ SILVA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/10/2013
TJAL - 0700633-11.2017.8.02.0044
Partes: LUCIANO DA SILVA PEREIRA, VULGO CHUEBA e outros x JOSE RODRIGO COSTA DE ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
Ajuizamento: 03/07/2017
TJBA - 8000532-26.2023.8.05.0191
Partes: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA x RITA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Ajuizamento: 31/01/2023