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TJMG - 3097822-38.2014.8.13.0024
Partes: GILBERTO ALVES FERNANDES e outros x HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA
Advogado: ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 21/08/2021
TJMG - 3097822-38.2014.8.13.0024
Partes: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA x PAULO ROBERTO CASTRO E BARBOSA e outros
Advogado: ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Shirley Fenzi Bertao
Ajuizamento: 30/10/2023
TJTO - 0001903-33.2025.8.27.2729
Partes: ROBERTA MARIA BARBOSA CASTRO RAMALHO x NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA e outros
Advogado: MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 17/01/2025
TRF1 - 0005330-67.2007.4.01.4300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA x JOSE DE ARIMATEA ALVES DE CASTRO e outros
Advogado: GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 09/12/2022
TRF1 - 0005330-67.2007.4.01.4300
Partes: FENELON BARBOSA SALES e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 06/03/2014
TRF1 - 0005330-67.2007.4.01.4300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x GOIANYR BARBOSA DE CARVALHO e outros
Advogado: RAFAEL NISHIMURA e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 10/10/2007
TJPE - 0005867-67.2009.8.16.0056
Partes: JOSE ROBERTO BARBOSA DE CASTRO FILHO e outros x JOSE BARBOSA DE CASTRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cambe - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/07/2009
TJPE - 0012123-87.2015.8.16.0194
Partes: JOSE ROBERTO BARBOSA DE CASTRO FILHO x NEWTON CAVALCANTI NETTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 25ª Vara Civel e Empresarial Regional
Ajuizamento: 23/10/2015
TJPI - 0060275-72.2023.8.17.2001
Partes: PAULA ROBERTA BARBOSA CUNHA DE CASTRO x CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Advogado: RAFAEL SALEK RUIZ
1ª instância - 25ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 30/05/2023