TRF1 - 0005330-67.2007.4.01.4300

27/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 27/06/2025

08/06/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521132/2025

08/06/2025 20:58

Protocolizada Petição 521132/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2025

03/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 00:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido

13/05/2025 11:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 418519/2025

13/05/2025 11:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 418329/2025

13/05/2025 11:10

Protocolizada Petição 418519/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2025

13/05/2025 10:42

Protocolizada Petição 418329/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

06/03/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/03/2025 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 28/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1918.

10/12/2024 09:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 840110/2024 - PET

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0840110 - PET no REsp 1993425 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2024/00840110 - PET no REsp 1993425

24/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição nº 840110/2024

24/09/2024 16:24

Protocolizada Petição 840110/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2024

22/09/2023 22:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 958628/2023

22/09/2023 22:03

Protocolizada Petição 958628/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 22/09/2023

15/05/2023 17:02

Juntada de Petição de petição nº 447729/2023

15/05/2023 16:45

Protocolizada Petição 447729/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2023

12/12/2022 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

02/05/2022 12:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 359197/2022

02/05/2022 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2022 12:11

Protocolizada Petição 359197/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2022

20/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2022

18/04/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/04/2022 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

12/04/2022 12:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

25/03/2022 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO