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TJPA - 0013834-37.2013.8.14.0006
Partes: A UNIAO x ROMENIO FIGUEIREDO DONZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 08/10/2013
TJPA - 0017698-49.2014.8.14.0006
Partes: ESTADO DO PARA x LUIZ ROBERTO DA CONCEICAO MESSIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 03/02/2015
TRF1 - 0028935-63.2016.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x G. E. DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 12/09/2016
TRF1 - 0032545-39.2016.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROMENIO FIGUEIREDO DONZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 13/10/2016
TRF1 - 0030019-36.2015.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x G. E. DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 25/09/2015
TRF1 - 0030019-36.2015.4.01.3900
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x LUIZ ROBERTO DA CONCEICAO MESSIAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 14/05/2023
TJRJ - 0007434-03.2021.8.19.0001
Partes: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA x LUIZ ROBERTO DA CONCEICAO NUNES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 48 Vara Civel
Ajuizamento: 14/01/2021
TJRJ - 0851321-96.2024.8.19.0001
Partes: BANCO BRADESCO SA x LUIZ ROBERTO DA CONCEICAO NUNES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 27 Vara Civel
Ajuizamento: 29/04/2024
TJRJ - 0806500-24.2022.8.19.0212
Partes: ROBINSON WERNECK SANT ANNA x LUIZ ROBERTO DA CONCEICAO SANTOS e outros
Advogado: JOSE AURELIO BORGES DE MORAES
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 03/11/2022
TJRJ - 0806500-24.2022.8.19.0212
Partes: ROBINSON WERNECK SANT ANNA x LUIZ ROBERTO DA CONCEICAO SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 12/09/2024