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TJMA - 0000006-93.2020.8.10.0117
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAFAEL GUEDES MOTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 23/01/2020
TJMA - 0000078-80.2020.8.10.0117
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO DA SILVA SOUSA
Advogado: EDUARDO PORTO CARVALHO
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 14/05/2020
TJMA - 0000078-80.2020.8.10.0117
Partes: JOAO DA SILVA SOUSA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: EDUARDO PORTO CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 03/10/2023
TJMA - 0000169-73.2020.8.10.0117
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO PEDRO LAGO PIMENTEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 16/11/2020
TJMG - 0033138-83.2014.8.13.0145
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros x RONALDO SOUSA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 15/06/2023
TJMA - 0808809-68.2021.8.10.0029
Partes: RONALDO SOUSA DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 12/08/2021
TJMA - 0801875-94.2021.8.10.0029
Partes: RONALDO SOUSA DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 16/03/2021
TJMT - 0001007-13.2015.8.11.0101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x RONILSO DOS SANTOS SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Claudia - Vara Unica
Ajuizamento: 10/07/2015
TJMT - 0001007-13.2015.8.11.0101
Partes: RONILSO DOS SANTOS SOUSA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara Criminal
Ajuizamento: 29/06/2022
TJDFT - 0705576-21.2024.8.07.0001
Partes: DIEGO NORONHA DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado: KAMILLA CORREA BARCELOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 26/05/2025