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TJBA - 8001368-23.2021.8.05.0044
Partes: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 25/10/2023
TJRJ - 0006281-89.2020.8.19.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO x RUI PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Saquarema 2 Vara
Ajuizamento: 02/11/2020
TJRJ - 0014860-41.2014.8.19.0024
Partes: PEDREIRA SEPETIBA LTDA x JOSE RICARDO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOAO PEDRO BRIGIDO PINHEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - Itaguai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 18/04/2016
TJRJ - 0014860-41.2014.8.19.0024
Partes: PEDREIRA SEPETIBA LTDA x JOSE RICARDO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 05/09/2024
TJMG - 0679847-62.2023.8.13.0000
Partes: IRACEMA NASCIMENTO DOS SANTOS x CORIOLANO PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 22/10/2024
TJMG - 0679847-62.2023.8.13.0000
Partes: CORIOLANO PEREIRA DOS SANTOS e outros x LEANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS e outros
Advogado: LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 27/08/2024
TJRO - 5017767-09.2025.8.21.0008
Partes: RUI PEREIRA DOS SANTOS x UELINTON BRUNO DA SILVA 88030423004 e outros
Advogado: VILMAR LOURENCO
1ª instância - 5ª Vara Civel - Canoas/Rs
Ajuizamento: 29/04/2025
TRF1 - 0005589-10.2016.4.01.3504
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RUI PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/09/2019
TJPA - 0800323-90.2021.8.14.0059
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE x RUI PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Soure
Ajuizamento: 28/05/2021
TJPA - 0800323-90.2021.8.14.0059
Partes: RUI PEREIRA DOS SANTOS x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 18/02/2025