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TJMA - 0858008-22.2016.8.10.0001
Partes: PORTOFINO REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA x S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/10/2016
TJMA - 0858008-22.2016.8.10.0001
Partes: PORTOFINO REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA x S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 09/01/2023
TJMA - 0806293-02.2020.8.10.0000
Partes: BANCO SAFRA S/A x S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 27/05/2020
TJMA - 0806293-02.2020.8.10.0000
Partes: BANCO SAFRA S/A x S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 13/10/2023
TJMA - 0052768-90.2013.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 19/03/2024
TJMA - 0052768-90.2013.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/12/2013
TRF1 - 0008664-32.2008.4.01.3700
Partes: S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 15/07/2013
TRF1 - 0008664-32.2008.4.01.3700
Partes: S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 19/12/2008
TRF1 - 0009028-14.2002.4.01.3700
Partes: S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 03/12/2002
TRF1 - 0009028-14.2002.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: JOAO FLEXA PINTO RIBEIRO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 04/03/2008