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TRF1 - 0001873-91.2001.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/03/2001
TRF1 - 0007369-96.2004.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 30/09/2004
TRF1 - 0024869-29.2014.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 30/05/2014
TRF1 - 0002962-28.1996.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 15/08/1996
TRF1 - 0037212-96.2010.4.01.3700
Partes: FAZENDA NACIONAL x S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 04/04/2023
TRF1 - 1085679-35.2023.4.01.3700
Partes: MARIA JOSE CHAVES COSTA e outros x S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: WDSON BRUNO CARVALHO CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 21/05/2025
TRF1 - 1085679-35.2023.4.01.3700
Partes: MARIA JOSE CHAVES COSTA e outros x S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: WDSON BRUNO CARVALHO CUNHA e outros
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 23/10/2023
TJPR - 0003468-31.2001.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI e outros x O M S ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 26/07/2001
TRF1 - 0000761-02.1997.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x O M S ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 30/01/1997
TRF1 - 0000940-96.1998.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x O M S ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 23/01/1998