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TJBA - 0068088-10.2002.8.05.0001
Partes: TAM LINHAS AEREAS S/A. x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DIEGO VASQUES DOS SANTOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 25/02/2025
TJBA - 0103571-67.2003.8.05.0001
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x CALIXTO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 10/11/2023
TJBA - 0567283-72.2017.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x CONDOMINIO PARQUE INTERLAGOS
Advogado: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 0502631-46.2017.8.05.0001
Partes: ETIHAD AIRWAYS BRASIL x MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 05/12/2018
TJBA - 0328038-14.2012.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO
Advogado: MATHEUS MORAES SACRAMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/09/2016
TJBA - 0013974-97.1997.8.05.0001
Partes: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros x GANDISBEL GANDU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Advogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 01/08/2000
TJBA - 0149397-77.2007.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SARA JANE RIBEIRO DO PATROCINIO e outros
Advogado: JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/06/2022
TJBA - 0535752-02.2016.8.05.0001
Partes: ESSE ALIMENTAR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: TIAGO VICENTE DIDIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 16/03/2020
TJBA - 0514818-57.2015.8.05.0001
Partes: FRANTHE EIRELI - EPP x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 18/10/2021
TJBA - 0514818-57.2015.8.05.0001
Partes: FRANTHE EIRELI - EPP x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/09/2017