TJBA - 0068088-10.2002.8.05.0001

01/07/2025 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 605726/2025

01/07/2025 20:54

Protocolizada Petição 605726/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2025

18/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244759/2025 - AgInt no AREsp 2843597/BA

20/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/05/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 244759/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2429.

26/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2025 Petição Nº 244759/2025 -

25/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 244759/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 244759/2025

24/03/2025 12:33

Protocolizada Petição 244759/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2025

05/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 12:10

Não conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A

25/02/2025 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

25/02/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/02/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA