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TJMA - 0825509-82.2016.8.10.0001
Partes: OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA x SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA
Advogado: IGOR SEKEFF CASTRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/07/2020
TJMA - 0825509-82.2016.8.10.0001
Partes: OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA x SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/05/2018
TJMA - 0000033-12.2015.8.10.0001
Partes: AMOJACI FONSECA SILVA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 05/06/2024
TJMA - 0000033-12.2015.8.10.0001
Partes: AMOJACI FONSECA SILVA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/01/2015
TJMA - 0838994-42.2022.8.10.0001
Partes: LUANA FERREIRA DE CASTRO x CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO e outros
Advogado: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 29/09/2022
TJMA - 0838994-42.2022.8.10.0001
Partes: LUANA FERREIRA DE CASTRO x SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA e outros
Advogado: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 10/09/2025
TJMA - 0871818-54.2022.8.10.0001
Partes: MARCIA GARDENIA SERRA MOTA e outros x SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA
Advogado: THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/12/2022
TJMA - 0859178-58.2018.8.10.0001
Partes: UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. x SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA e outros
Advogado: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/02/2024
TJMA - 0859178-58.2018.8.10.0001
Partes: UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. x OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA e outros
Advogado: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 12/11/2018
TJMA - 0000280-60.2002.8.10.0029
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x EDUVIRGENS SIMAO DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: IEDA MARIA MORAIS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 16/07/2002