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TJMA - 0801402-67.2018.8.10.0012
Partes: DEO CEZAR CARNEIRO FONTES x ALPHA 05 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 04/10/2019
TJMA - 0806420-37.2020.8.10.0000
Partes: SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA x BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A e outros
Advogado: DAVID SOMBRA PEIXOTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 29/09/2020
TJMA - 0834884-34.2021.8.10.0001
Partes: SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA x PLANEJA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Advogado: AUGUSTO ANTUNES PIRES JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2021
TJMA - 0808837-94.2019.8.10.0000
Partes: SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA x CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA
Advogado: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 26/09/2022
TJMA - 0808837-94.2019.8.10.0000
Partes: CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA x SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 19/12/2024
TJMA - 0008267-66.2004.8.10.0001
Partes: TELAPORT COBERTURAS METALICAS LTDA - EPP e outros x SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA
Advogado: JOSE HENRIQUE CABRAL COARACY e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 26/11/2019
TJMA - 0008267-66.2004.8.10.0001
Partes: SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA x TELAPORT COBERTURAS METALICAS LTDA - EPP e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE CABRAL COHARACY e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/03/2022
TJMA - 0008267-66.2004.8.10.0001
Partes: SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA x TELAPORT COBERTURAS METALICAS LTDA - EPP
Advogado: JOSE HENRIQUE CABRAL COARACY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 26/11/2019
TJMA - 0800222-44.2021.8.10.0001
Partes: LOGOS TELEATENDIMENTO E COBRANCAS LTDA x SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA
Advogado: AUGUSTO ANTUNES PIRES JUNIOR e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/01/2021
TJMA - 0825509-82.2016.8.10.0001
Partes: SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA x OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA
Advogado: AUGUSTO ANTUNES PIRES JUNIOR e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/06/2016