TJMA - 0808837-94.2019.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA

CNPJ: 06.053.847/0001-10

Advogados

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO

OAB: 4292/MA

CPF *37.***.*62-20

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR

OAB: 6716/MA

CPF *30.***.*69-04

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS

OAB: 10221/MA

CPF *16.***.*20-17

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA

CNPJ: 05.760.673/0001-63

Advogados

TARCISIO COUTINHO NOBRE

CPF *33.***.*13-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 10:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/07/2025 00:33

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA em 11/07/2025 23:59.

  • 12/07/2025 00:33

    Decorrido prazo de SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA em 11/07/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:15

    Publicado Despacho em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/06/2025 11:30

    Juntada de malote digital

  • 16/06/2025 10:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2025 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 09:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/05/2025 16:57

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 16:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Segundas Câmaras Cíveis Reunidas

  • 27/05/2025 16:44

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 16:44

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 16:44

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 16:24

    Juntada de termo

  • 27/05/2025 16:23

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 16:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 20/08/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA em 19/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 16:41

    Juntada de contrarrazões

  • 29/07/2024 00:06

    Publicado Intimação em 29/07/2024.

  • 27/07/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 26/07/2024 00:34

    Decorrido prazo de SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA em 25/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 00:33

    Decorrido prazo de SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA em 25/07/2024 23:59.

  • 25/07/2024 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2024 10:26

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 04/07/2024 00:04

    Publicado Decisão em 04/07/2024.

  • 04/07/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 02/07/2024 11:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2024 09:28

    Recurso Especial não admitido

  • 22/05/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 10:04

    Juntada de termo

  • 22/05/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 23:54

    Juntada de contrarrazões

  • 29/04/2024 00:32

    Publicado Intimação em 29/04/2024.

  • 28/04/2024 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 27/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 26/04/2024 01:11

    Decorrido prazo de SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA em 25/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 13:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2024 12:58

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 12:31

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 25/04/2024 11:26

    Juntada de recurso especial (213)

  • 04/04/2024 00:05

    Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 02/04/2024 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2024 10:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/04/2024 08:54

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 08:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/03/2024 12:52

    Juntada de petição

  • 05/03/2024 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2024 08:03

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 08:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 28/02/2024 08:03

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/02/2024 00:02

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA em 27/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 09:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/02/2024 02:24

    Decorrido prazo de SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA em 14/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 00:27

    Decorrido prazo de SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA em 09/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:03

    Publicado Despacho em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 31/01/2024 07:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 13:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/01/2024 10:29

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 23/01/2024 00:17

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

  • 19/12/2023 10:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2023 10:43

    Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA - CNPJ: 05.***.***/0001-63 (REU) e não-provido

  • 19/12/2023 10:43

    Conhecido o recurso de SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA - CNPJ: 06.***.***/0001-10 (AUTOR) e provido

  • 15/12/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 16:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/12/2023 09:45

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/12/2023 20:04

    Juntada de petição

  • 01/12/2023 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 15:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/11/2023 10:48

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 28/11/2023 10:48

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/11/2023 10:37

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 23/11/2023 10:37

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/11/2023 06:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/11/2023 23:57

    Juntada de contrarrazões

  • 09/11/2023 09:35

    Juntada de petição

  • 18/10/2023 00:05

    Publicado Despacho em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 16/10/2023 21:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/10/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 00:12

    Decorrido prazo de SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA em 04/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 07:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/10/2023 07:39

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 13/09/2023 00:03

    Publicado Decisão em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 11/09/2023 12:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2023 07:55

    Outras Decisões

  • 28/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA em 27/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 11:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/07/2023 10:27

    Juntada de contrarrazões

  • 07/07/2023 00:02

    Publicado Despacho em 06/07/2023.

  • 07/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 07/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 13:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2023 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 07:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/05/2023 00:08

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA em 22/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 23:58

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 01/05/2023 00:00

    Publicado Decisão em 28/04/2023.

  • 01/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 26/04/2023 07:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2023 20:35

    Outras Decisões

  • 13/03/2023 11:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/03/2023 11:16

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 22:27

    Juntada de réplica à contestação

  • 16/02/2023 04:23

    Publicado Decisão em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2023 13:02

    Outras Decisões

  • 30/01/2023 10:15

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/01/2023 09:43

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 30/01/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 09:41

    Audiência Conciliação não-realizada para 30/01/2023 09:00 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

  • 30/01/2023 09:41

    Conciliação infrutífera

  • 06/12/2022 08:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2022 08:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2022 08:13

    Audiência Conciliação redesignada para 30/01/2023 09:00 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

  • 06/12/2022 08:11

    Juntada de termo

  • 21/11/2022 12:21

    Audiência Conciliação designada para 05/12/2022 09:01 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

  • 21/11/2022 12:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2022 12:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2022 12:13

    Juntada de termo

  • 07/11/2022 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2022 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2022 14:58

    Audiência Conciliação designada para 21/11/2022 09:00 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

  • 07/11/2022 14:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2022 14:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2022 14:48

    Juntada de termo

  • 04/11/2022 03:29

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA em 03/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 03:29

    Decorrido prazo de SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA em 03/11/2022 23:59.

  • 10/10/2022 00:29

    Publicado Despacho em 10/10/2022.

  • 08/10/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 06/10/2022 14:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2022 14:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2022 14:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2022 12:17

    Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 09:20 Centro de Conciliação e Mediação no 2º grau de Jurisdição.

  • 06/10/2022 10:12

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

  • 06/10/2022 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2022 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 01:07

    Publicado Decisão em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 12:03

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/09/2022 12:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/09/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 26/09/2022 10:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2022 09:30

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 03/02/2022 09:31

    Juntada de contrarrazões

  • 03/02/2022 09:27

    Juntada de contestação

  • 02/02/2022 13:11

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/02/2022 13:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/02/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 14:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 01/02/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2022 02:25

    Decorrido prazo de SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA em 28/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 02:25

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA em 28/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 19:59

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 19:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 20/01/2022 13:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/01/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 00:00

    Intimação

    SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0808837-94.2019.8.10.0000 RESCINDENTE: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO - SEBRAE/MA.

    ADVOGADOS: ÍTALO FÁBIO AZEVEDO, OAB/MA 4.292 E OUTROS.

    RESCINDENDA: CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA ADVOGADO: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS RELATOR: DESEMBARGADOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM   DESPACHO  Considerando a informação constante no ID 8130540, de que foi enviada carta precatória ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para realização da citação da empresa Construtora Tajra Melo LTDA, determino que a Secretaria informe acerca de seu cumprimento.   Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM RELATOR

  • 12/01/2022 12:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2021 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 03:14

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA em 11/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 03:01

    Decorrido prazo de SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA em 11/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 01:33

    Decorrido prazo de SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 01:33

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA em 26/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 00:54

    Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 18/10/2021 07:41

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/10/2021 07:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/10/2021 07:41

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 00:39

    Publicado Decisão em 18/10/2021.

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0808837-94.2019.8.10.0000 RESCINDENTE: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO - SEBRAE/MA.

    ADVOGADOS: ÍTALO FÁBIO AZEVEDO, OAB/MA 4.292 E OUTROS.

    RESCINDENDA: CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA ADVOGADO: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO   DECISÃO Chamo o feito à ordem.

    Na forma do art. 14, parágrafo único, do RITJ/MA (As ações rescisórias não serão distribuídas às câmaras cíveis reunidas das quais o relator do acórdão embargado ou rescindendo faça parte), determino a redistribuição da presente ação no âmbito da Segunda Câmaras Cíveis Reunidas.

    São Luís (MA), DATA DO SISTEMA.

    Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator ORA ET LABORA

  • 16/10/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 15/10/2021 17:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 15/10/2021 13:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2021 11:01

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 14/10/2021 14:21

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/10/2021 14:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/10/2021 14:21

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 13:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 14/10/2021 11:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2021 09:31

    Outras Decisões

  • 07/07/2021 14:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/07/2021 00:01

    Juntada de petição

  • 08/10/2020 12:38

    Juntada de Ofício da secretaria

  • 08/10/2020 11:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/10/2020 17:40

    Juntada de petição

  • 06/08/2020 01:06

    Decorrido prazo de SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA em 05/08/2020 23:59:59.

  • 06/08/2020 01:01

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA em 05/08/2020 23:59:59.

  • 20/07/2020 14:32

    Juntada de petição

  • 23/06/2020 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2020.

  • 23/06/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 19/06/2020 19:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2020 19:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2020 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2020 16:53

    Juntada de petição

  • 11/02/2020 00:56

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA em 10/02/2020 23:59:59.

  • 09/01/2020 11:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/01/2020 11:10

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/01/2020 11:01

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/12/2019 22:59

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 29/11/2019 11:25

    Juntada de Ofício da secretaria

  • 29/11/2019 11:23

    Juntada de Ofício da secretaria

  • 28/11/2019 00:02

    Publicado Decisão (expediente) em 28/11/2019.

  • 28/11/2019 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

  • 26/11/2019 16:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/11/2019 16:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/11/2019 13:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2019 13:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2019 12:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/10/2019 00:49

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA TAJRA MELO LIMITADA em 29/10/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 00:49

    Decorrido prazo de SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA em 29/10/2019 23:59:59.

  • 07/10/2019 00:35

    Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2019.

  • 05/10/2019 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

  • 03/10/2019 11:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/10/2019 10:59

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/10/2019 10:59

    Recebidos os autos

  • 03/10/2019 10:58

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2019 09:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 03/10/2019 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2019 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2019 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 23:51

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2019 23:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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