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TJAM - 6000543-66.2025.8.03.0000
Partes: ABERNITO RUI DE BRITO FILHO x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 01/03/2025
TJAM - 6000067-28.2025.8.03.0000
Partes: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MARLON GALENO RODRIGUES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 03/02/2025
TJAM - 6045002-53.2025.8.03.0001
Partes: GABRIEL LOPES BALDO x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: GABRIEL LOPES BALDO
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/07/2025
TJAM - 0049767-29.2012.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/12/2012
TJAM - 0001219-59.2001.8.03.0000
Partes: EDSON FRANCA x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANTONIO PEREIRA BATISTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 28/09/2001
TJAM - 0007423-52.2020.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/05/2021
TJAM - 0003846-64.2023.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x RAYLANA COSTA DA SILVA e outros
Advogado: LEINA DE SOUZA GUEDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 16/05/2023
TJAM - 0000011-68.2023.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x MAIANE DE SOUZA DA COSTA e outros
Advogado: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 03/01/2023
TJAM - 0018909-29.2023.8.03.0001
Partes: LUIS FABRICIO LIMA FARIAS x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 20/05/2023
TJAM - 0005243-61.2023.8.03.0000
Partes: ELAYNE LIMA COSTA x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ISA MENEZES DINIZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 28/06/2023