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TJBA - 0006745-52.1998.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CELESTE ALMEIDA SANTOS BRITO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/02/1998
TJBA - 0039221-17.1996.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CELESTE ALMEIDA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/09/1996
TJBA - 0033096-96.1997.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MECAN COMERCIO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA e outros
Advogado: MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/07/1997
TJMA - 0000111-71.2006.8.10.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x SERGIO ALMEIDA SANTOS
Advogado: DARTANHAN LUIS REIS MENEZES
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 13/02/2006
TJPE - 0000244-52.2010.8.16.0164
Partes: MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES/PR x REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Teixeira Soares - Juizo Unico
Ajuizamento: 09/12/2021
TJBA - 0011322-19.2024.8.05.0274
Partes: SERGIO ALMEIDA SANTOS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 16/10/2024
TJBA - 0008053-35.2025.8.05.0274
Partes: SERGIO ALMEIDA SANTOS x CLARO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 11/07/2025
TJBA - 8006383-66.2025.8.05.0000
Partes: KADIJE ALMEIDA ANDRADE FERREIRA x AMELIA BORBA COSTA REIS e outros
Advogado: OSMAR ABREU SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 10/02/2025
TJBA - 0150840-67.2024.8.05.0001
Partes: JOAO DOS SANTOS e outros x JULIANA CALDAS CAVALCANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Tr Nsito - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2024
TJRR - 7006753-86.2019.8.22.0004
Partes: SERGIO DE ALMEIDA SANTOS e outros x JOSE DE ARIMATEIA MIRANDA BELEZA
Advogado: JECSAN SALATIEL SABAINI FERNANDES
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ouro Preto
Ajuizamento: 15/10/2019