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TJMA - 0000273-38.2018.8.10.0084
Partes: JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 20/06/2024
TJMA - 0000273-38.2018.8.10.0084
Partes: JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/09/2022
TJMA - 0800199-09.2022.8.10.0084
Partes: LUIS SERGIO PINHEIRO DA COSTA x ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado: KALIANDRA ALVES FRANCHI e outros
1ª instância - Vara Unica de Cururupu
Ajuizamento: 19/01/2022
TJMA - 0800199-09.2022.8.10.0084
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA x LUIS SERGIO PINHEIRO DA COSTA
Advogado: GUSTAVO RIBEIRO VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 17/08/2022
TJPA - 0001986-75.2016.8.14.0094
Partes: MARIA LUIZA DA COSTA PINHEIRO e outros x ESPOLIO DE ADULFO PINHEIRO
Advogado: ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio do Taua
Ajuizamento: 30/03/2016
TJRS - 0840920-63.2025.8.23.0010
Partes: EMIDIO SERGIO PINHEIRO DA COSTA x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 29/08/2025
TJRS - 0841176-06.2025.8.23.0010
Partes: EMIDIO SERGIO PINHEIRO DA COSTA x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPA - 0016395-85.2014.8.14.0301
Partes: SILVIA MARIA MORAES DA SILVA x RAIMUNDO SERGIO PINHEIRO DA COSTA e outros
Advogado: ALEX ALLAN AQUINO LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 22/04/2014
TJCE - 0096564-72.2015.8.06.0034
Partes: PAULO TORRES DO NASCIMENTO e outros x SERGIO LUIZ DA COSTA PINHEIRO
Advogado: TARCISIO SARAIVA GONDIM
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aquiraz
Ajuizamento: 02/03/2015
TRF1 - 0028158-73.2019.4.01.3900
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO x RAIMUNDO SERGIO PINHEIRO DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 02/10/2019