Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x HERMES BATISTA DE SOUSA JUNIOR e outros

Advogado: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA e outros

1ª instância - 1ª Sao Luis

Partes: PAULO SERGIO DUARTE DE OLIVEIRA x BANCO PAN S.A.

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim

Partes: BANCO PAN S.A. x PAULO SERGIO DUARTE DE OLIVEIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x FELIPE BORGES DE SA GOMES e outros

Advogado: ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR e outros

1ª instância - Varzea Grande - Quinta Vara Criminal

Partes: POLICIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x JOAO SERGIO DUARTE DE OLIVEIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Luzi Nia

Partes: SERGIO ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara Civel - Tramandai/Rs

Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE x CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA DUARTE

Advogado: FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA e outros

1ª instância - 8ª Salvador

Partes: MARIA SERGIA DUARTE DE OLIVEIRA

Advogado: MARCELO FARIAS GONCALVES e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Santarem

Partes: MARIA SERGIA DUARTE DE OLIVEIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica

Partes: MARIA DE FATIMA RODRIGUES TAVARES GOUVEIA e outros x JOSE HENRIQUE & GUILHERME LIMAVERDE POUSADA LTDA e outros

Advogado: JAILSON BARROS CARNAUBA e outros

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Comarca de Paulista