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TJSP - 0002913-73.2025.8.26.0132
Partes: GILVAN BATISTA DOS SANTOS
Advogado: CARLOS HENRIQUE MARTINELLI ROSA
1ª instância - 02 Civel de Catanduva
Ajuizamento: 23/04/2024
TRF1 - 0003046-12.2004.4.01.4100
Partes: NORMA LOPES DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 12/07/2004
TRF1 - 0013442-38.2010.4.01.4100
Partes: SILVANO BATISTA DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Porto Velho
Ajuizamento: 01/12/2010
TRF1 - 0013442-38.2010.4.01.4100
Partes: SILVANO BATISTA DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: VINICIUS DE ASSIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Porto Velho
Ajuizamento: 01/12/2010
TRF1 - 1001212-88.2021.4.01.3314
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros x PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 22/04/2021
TRF1 - 1000392-97.2025.4.01.4100
Partes: SONIA MARIA MASSANARI e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 13/01/2025
TJRR - 7059554-12.2024.8.22.0001
Partes: BANCO VOTORANTIM S/A x SILVANO BATISTA DOS SANTOS
Advogado: MOISES BATISTA DE SOUZA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 31/10/2024
TJCE - 0206858-73.2023.8.06.0112
Partes: GILVAN BATISTA DOS SANTOS x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte
Ajuizamento: 17/11/2023
TJCE - 0200825-48.2024.8.06.0301
Partes: GILVAN BATISTA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros
Advogado: FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Ilna Lima de Castro
Ajuizamento: 10/09/2025
TJCE - 0200825-48.2024.8.06.0301
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x GILVAN BATISTA DOS SANTOS
Advogado: FRANCISCO TADEU DE OLIVEIRA COSTA FILHO
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte
Ajuizamento: 21/03/2024