TRF1 - 1001212-88.2021.4.01.3314
1ª instância - Alagoinhas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2023 00:00
Citação
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].
Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Proceso PJE: 1001212-88.2021.4.01.3314 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: MARINEUSA BATISTA DOS SANTOS, EDGAR BATISTA DOS SANTOS, MARINÊS BATISTA DOS SANTOS BISPO, JOSÉ BISPO FILHO, VANDO BATISTA DOS SANTOS, MARIA INOVNE DOS SANTOS, SELMA MARIA BATISTA DOS SANTOS, CRISTINA BATISTA DOS SANTOS, ADELVAN DOS SANTOS, JOSE AGUIAR DOS SANTOS FILHO, SILVANO BATISTA DOS SANTOS, JUNIAR BATISTA DOS SANTOS, SILVANA SANTOS DE JESUS, JORGEVAL DOMINGOS DE JESUS, ESPÓLIO DE JOSÉ AGUIAR DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) de imóvel rural localizado às margens da BR 101, entre as estacas Inicial 380+1,08 e Final 381+5,37, no Povoado de Loreto, Município de Rio Real/BA, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na citada rodovia, para tomar ciência da presente demanda que trata de desapropriação de faixa de terra correspondente a 453,41 m2 e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.
Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.
O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).
Eu, Isa Perpétua da Silva, Diretora da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.
Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.
Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretora da Secretaria da Vara Única -
03/11/2022 10:28
Juntada de petição intercorrente
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26/08/2022 11:30
Juntada de petição intercorrente
-
27/07/2022 11:53
Juntada de petição intercorrente
-
24/07/2022 21:06
Processo devolvido à Secretaria
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24/07/2022 21:06
Juntada de Certidão
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24/07/2022 21:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/07/2022 21:06
Concedida a Medida Liminar
-
22/07/2022 13:22
Conclusos para decisão
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08/03/2022 15:06
Juntada de Certidão
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24/02/2022 17:46
Juntada de petição intercorrente
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21/02/2022 16:38
Processo devolvido à Secretaria
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21/02/2022 16:38
Juntada de Certidão
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21/02/2022 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/02/2022 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2022 15:35
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 14:29
Juntada de petição intercorrente
-
28/09/2021 18:32
Processo devolvido à Secretaria
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28/09/2021 18:32
Juntada de Certidão
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28/09/2021 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/09/2021 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 17:19
Conclusos para despacho
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04/06/2021 21:07
Juntada de petição intercorrente
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21/05/2021 15:24
Processo devolvido à Secretaria
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21/05/2021 15:24
Juntada de Certidão
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21/05/2021 15:24
Expedição de Comunicação via sistema.
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21/05/2021 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2021 15:15
Conclusos para despacho
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20/05/2021 14:30
Juntada de Certidão
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07/05/2021 19:00
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
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07/05/2021 19:00
Juntada de Informação de Prevenção
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22/04/2021 10:57
Recebido pelo Distribuidor
-
22/04/2021 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2021
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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