17/08/2023 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 16:28

Decorrido prazo de pessoa incerta em 15/08/2023 23:59.
27/06/2023 06:28

Publicado Citação em 26/06/2023.
27/06/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
19/06/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001945-63.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:pessoa incerta EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE COORDENADAS GEODÉSICAS: DATUM HORIZONTAL SIRGAS-2000 (EPSG:4674) E CÁLCULO DE ÁREA: PROJEÇÃO EQUIVALENTE DE ALBERS (SRORG:7390), TOTALIZANDO 95,9 ha, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, como réu PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC) ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Dado e Passado nesta Cidade de PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
16/06/2023 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2023 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2023 15:21

Expedição de Edital.
10/03/2023 10:20

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 18:31

Conclusos para despacho
28/02/2023 17:31

Recebidos os autos
28/02/2023 17:30

Juntada de informação de prevenção negativa
14/03/2019 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
25/02/2019 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 13:33

Conclusos para despacho
14/12/2018 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 13/12/2018 23:59:59.
21/11/2018 12:40

Juntada de Petição intercorrente
17/10/2018 12:03

Expedição de Comunicação via sistema.
17/10/2018 12:03

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2018 16:25

Indeferida a petição inicial
11/05/2018 11:36

Conclusos para julgamento
09/03/2018 22:04

Juntada de petição intercorrente
02/02/2018 14:26

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2018 14:26

Expedição de Comunicação via sistema.
30/01/2018 20:26

Outras Decisões
08/12/2017 18:31

Restituídos os autos à Secretaria
08/12/2017 18:18

Conclusos para decisão
07/12/2017 19:36

Juntada de Certidão
05/12/2017 16:18

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
05/12/2017 16:18

Juntada de Informação de Prevenção.
02/12/2017 13:41

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2017 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2017

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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