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TJMA - 0055340-82.2014.8.10.0001
Partes: MARIA RISOMAR SANTOS RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/11/2014
TJMA - 0033847-49.2014.8.10.0001
Partes: TEREZINHA DE MARIA CRUZ DA FONSECA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 05/08/2014
TJMA - 0035080-81.2014.8.10.0001
Partes: MARINES DE JESUS GARCES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/08/2014
TJMA - 0014586-50.2004.8.10.0001
Partes: P. MOURA ROCHA & CIA LTDA - ME x REQUINTE REPRESENTACOES, COMERCIO LTDA - ME
Advogado: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/08/2004
TJMA - 0001064-57.2016.8.10.0090
Partes: MEIRIELE F DA SILVA e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - Vara Unica de Humberto de Campos
Ajuizamento: 30/11/2016
TJMA - 0009031-32.2016.8.10.0001
Partes: ANA PAULA AZEVEDO CORDEIRO x ANA MARIA BACELAR FERREIRA e outros
Advogado: FERNANDA SOUZA DE MENDONCA e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 20/04/2016
TJMA - 0055339-97.2014.8.10.0001
Partes: MARIA DAS DORES ALVES CARVALHO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SORAYA CIBELLE DE OLIVEIRA ARAUJO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/06/2022
TJMA - 0020877-85.2012.8.10.0001
Partes: JULIANA MATTE x LASTRO ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA
Advogado: JOAO IGOR DE OLIVEIRA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton
Ajuizamento: 03/03/2021
TJMA - 0025905-29.2015.8.10.0001
Partes: RINGO JOSE COSTA CASTRO x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 29/09/2023
TJMA - 0049526-89.2014.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x SAMUEL CHAGAS DE SOUSA
Advogado: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 20/02/2019