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TJPA - 0020157-95.2003.8.14.0301
Partes: MARCO ANTONIO MARTINS x DETRAN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 28/02/2024
TJPA - 0000080-65.2003.8.14.0301
Partes: ROSIMAR RODRIGUES DA COSTA e outros x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB e outros
Advogado: OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 04/02/2003
TJPA - 0000080-65.2003.8.14.0301
Partes: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM e outros x JOSE LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 26/07/2022
TJPA - 0003648-16.2008.8.14.0301
Partes: JOSE SALES DA COSTA FILHO x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 11/03/2020
TJPA - 0002821-78.2003.8.14.0301
Partes: JOAO POJUCAN DE MORAES FILHO x DEMUTRAN e outros
Advogado: OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 25/02/2003
TJPA - 0009641-11.2006.8.14.0301
Partes: RAIMUNDA DE SOUZA OLIVEIRA x COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 01/11/2006
TJPA - 0031241-30.2002.8.14.0301
Partes: KARINA NINNI RAMOS e outros x DETRAN e outros
Advogado: FABIO TAVARES DE JESUS
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 24/09/2002
TJPA - 0031241-30.2002.8.14.0301
Partes: TEOFILO COSTA FILHO e outros x DETRAN/PA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 29/06/2022
TJPA - 0031239-60.2002.8.14.0301
Partes: ROSIMAR RODRIGUES DA COSTA e outros x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB e outros
Advogado: ADRIANA RIBAS MELO VALENTE
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 11/02/2020
TJPA - 0803147-30.2021.8.14.0024
Partes: CHRYSTIAN MARINHO BARROS x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB e outros
Advogado: THAIANNY BARBOSA CUNHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 14/08/2021