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TRF1 - 0004863-92.2014.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0005894-21.2012.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x PEDRO CELESTINO BASTOS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0003176-51.2012.4.01.3314
Partes: WALTER FREITAS MEDEIROS JUNIOR e outros x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: EDGAR SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 19/12/2024
TRF1 - 0003176-51.2012.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x WALTER FREITAS MEDEIROS JUNIOR e outros
Advogado: EDGAR SILVA NETO e outros
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000807-79.2015.4.01.3314
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO e outros x SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0006562-55.2013.4.01.3314
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x BASTOS BASTOS & FILHO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJBA - 8000261-35.2019.8.05.0004
Partes: ESTADO DA BAHIA x SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 21/06/2023
TJBA - 8000261-35.2019.8.05.0004
Partes: ESTADO DA BAHIA x SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 16/12/2024
TJBA - 8004227-64.2023.8.05.0004
Partes: R M R COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA x SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 28/03/2023
TJBA - 0148479-77.2024.8.05.0001
Partes: MARCOS GUIMARAES PINTO x SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 25/07/2024