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TJMA - 0001788-66.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x CHARLES EDUARDO LISBOA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ROGERIO RESENDE MESSEDER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 11/11/2020
TJMA - 0001788-66.2018.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOAO MELO E SOUSA BENTIVI FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 13/05/2024
TJMA - 0000225-37.2018.8.10.0001
Partes: DARLYSSON SANTOS DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0000225-37.2018.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ADAILSON DE JESUS PEREIRA e outros
Advogado: WANDERSON RICHARD GOMES BRITO e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 09/01/2018
TJRS - 0832035-60.2025.8.23.0010
Partes: HALYSSON CLEYTON DE OLIVEIRA SANTOS x LEILA KARINE SARMENTO MARTINS
Advogado: THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
1ª instância - 2ª Vara de Familia
Ajuizamento: 10/07/2025
TJPB - 0822637-70.2016.8.15.2001
Partes: KALYNA MYRLA ARAUJO SILVA e outros x FOX FORMATURAS LTDA - ME e outros
Advogado: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/05/2016
TJPB - 0822637-70.2016.8.15.2001
Partes: FOX FORMATURAS LTDA - ME e outros x ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO e outros
Advogado: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 24/10/2023
TJPB - 0800038-30.2021.8.15.0331
Partes: NUCLEO DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DE SANTA RITA e outros x WELLINGTON DA SILVA MELO e outros
Advogado: DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 07/01/2021
TJPB - 0826124-09.2020.8.15.2001
Partes: FREDERIC HENRI PATRICK BILLOT x TV ARAPUA e outros
Advogado: CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/05/2020
TJPB - 0871489-81.2023.8.15.2001
Partes: ANDERSON LEANDRO FONTES SOARES x MARIA VALDINETH GAIA COSTA DA SILVA
Advogado: WILLIANE GAIA COSTA SANTOS e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/12/2023