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TJPB - 0035452-16.2008.8.15.2001
Partes: ANA CAROLINA LEMOS SA MENDES DE MENESES x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA - CAGEPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/09/2017
TJPB - 0830720-94.2024.8.15.2001
Partes: DILSON MENEZES DA COSTA E OUTROS x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2024
TJPB - 0800742-12.2023.8.15.0351
Partes: EDNALDO OLINTO DA SILVA x MUNICIPIO DE SAPE
Advogado: RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 04/04/2023
TJPB - 0000080-78.2002.8.15.0881
Partes: MARCIO ROBERTO DA SILVA x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: MICHEL SALIBA OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 31/08/2016
TJPB - 0092302-51.2012.8.15.2001
Partes: ELIAS GOMES DE LIMA x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0100313-69.2012.8.15.2001
Partes: GILBERTO MARQUES DA SILVA e outros x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0028502-88.2008.8.15.2001
Partes: ACHILLES LEAL FILHO x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/10/2022
TJPB - 0802529-44.2021.8.15.2001
Partes: JOAO BATISTA SOARES x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 23/03/2023
TJPB - 0840621-09.2023.8.15.0001
Partes: JOSE TADEU SALES DE LUNA x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos
Ajuizamento: 18/08/2025
TJPB - 0840621-09.2023.8.15.0001
Partes: JOSE TADEU SALES DE LUNA x TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 15/12/2023