Partes: DIONE ARAUJO DOS SANTOS x DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSOR GEORGE FRAGOSO MODESTO e outros

Advogado: JANAINA SOBRINHO DA SILVA e outros

1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x MARIANA DA SILVA GARCIA DE AGUIAR

Advogado: CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fermino Magnani Filho

Partes: EDER OLIVEIRA SANTIAGO x MARIA ANGELA PAES LEME NOGUEIRA e outros

Advogado: WANDEL WEMERSON RODRIGUES BORGES

1ª instância - 6ª Macapa

Partes: BRUNO AMERICO LIMA FERREIRA x ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA e outros

Advogado: CRISLANE SABOIA TAVARES

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

Partes: SHIRLEY GONCALVES MATOS FANE x SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DE MINAS GERAIS e outros

Advogado: BEATRIZ MIRANDA DE SAO JOSE

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado

Partes: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros

Advogado: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA e outros

1ª instância - Capital 10 Vara Faz Publica

Partes: RUTE NUNES DE OLIVEIRA QUEIROZ e outros x UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA e outros

Advogado: MAGNA DOURADO ROCHA

1ª instância - 10ª Salvador

Partes: ROSEMAR CINTIA DA COSTA SAUD MARTINS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros

Advogado: EUDES RICARDO ALVES VIANA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Sergio Brant de Carvalho Galizia

Partes: GUSTAVO LUZ XAVIER DA COSTA x VICE-DIRETOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO e outros

Advogado: ALEX HUMBOLDT DE SOUZA RAMOS

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Partes: EDNA RODRIGUES DE CARVALHO INOCENCIO x UNIAO FEDERAL e outros

Advogado: JOAO RODRIGUES DA CUNHA e outros

1ª instância - 1ª Anapolis