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TJMA - 0000579-48.2016.8.10.0093
Partes: VIENA SIDERURGICA S/A e outros x SABININHO OU SABINO DE TAL e outros
Advogado: MIGUELSON MIRANDA COSTA e outros
1ª instância - Vara Agraria de Imperatriz
Ajuizamento: 18/12/2024
TJMA - 0800616-64.2022.8.10.0147
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x AMATERRA INDUSTRIA LTDA - EPP e outros
Advogado: JUAREZ SANTANA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Balsas
Ajuizamento: 16/03/2022
TJMA - 0000417-34.2000.8.10.0022
Partes: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x ACAI FLORESTAL LTDA e outros
Advogado: WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 29/09/2000
TJMA - 0000416-49.2000.8.10.0022
Partes: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x BENEDICTO JULIO VALLADARES e outros
Advogado: WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 29/09/2000
TJMA - 0800968-87.2022.8.10.0093
Partes: VIENA SIDERURGICA S/A x MANOEL ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado: WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Agraria da Comarca da Ilha de Sao Luis
Ajuizamento: 17/11/2022
TJMA - 0821206-18.2022.8.10.0000
Partes: MANOEL ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA x VIENA SIDERURGICA S/A
Advogado: ROSINETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 11/04/2025
TJMA - 0000187-60.1998.8.10.0022
Partes: VIENA SIDERURGICA S/A x MAFUBIL MADEIRAS FURLAN LTDA
Advogado: WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 11/09/1998
TJMA - 0805321-27.2023.8.10.0000
Partes: VIENA SIDERURGICA S/A x JOAO DE TAL e outros
Advogado: ROSINETE DO NASCIMENTO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/08/2023
TJMA - 0000303-32.1999.8.10.0022
Partes: ACAI FLORESTAL LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WANDERLEY MARCOS DOS SANTOS
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 19/09/2024
TJMA - 0000319-34.2009.8.10.0022
Partes: VIENA SIDERURGICA S/A x JURAFAR REGINALDO OLIVEIRA
Advogado: MIGUELSON MIRANDA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia
Ajuizamento: 13/02/2009