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TJRN - 0831611-11.2018.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x FAGNER LUIZ DE LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 20/07/2023
TJRN - 0801581-80.2024.8.20.5001
Partes: CONSTRUTORA A GASPAR S/A x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
Advogado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/01/2024
TJRN - 0850689-83.2021.8.20.5001
Partes: CONSTRUTORA A GASPAR S/A x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/10/2021
TJRN - 0874328-62.2023.8.20.5001
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN x CONSTRUTORA A GASPAR S/A
Advogado: GABRIELA CANDIDA TENORIO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/06/2025
TJRN - 0874328-62.2023.8.20.5001
Partes: CONSTRUTORA A GASPAR S/A x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/03/2024
TJRN - 0874328-62.2023.8.20.5001
Partes: CONSTRUTORA A GASPAR S/A x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
Advogado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/12/2023
TJRN - 0803078-97.2024.8.20.0000
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN x CONSTRUTORA A GASPAR S/A
Advogado: MARCIO JOSE BRITO VIANA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/09/2025
TJRN - 0803078-97.2024.8.20.0000
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x CONSTRUTORA A GASPAR S/A
Advogado: LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/03/2024
TJRN - 0803715-89.2021.8.20.5129
Partes: CONSTRUTORA A GASPAR S/A x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Advogado: MANUEL NETO GASPAR JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 04/11/2021
TJRN - 0803715-89.2021.8.20.5129
Partes: CONSTRUTORA A GASPAR S/A x MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE
Advogado: RAQUEL TEIXEIRA DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/04/2024