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TJRR - 7006699-32.2019.8.22.0001
Partes: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME x CLAYTON CONRAT KUSSLER e outros
Advogado: ANDERSON FELIPE REUSING BAUER e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 21/02/2019
TJRR - 0808426-13.2022.8.22.0000
Partes: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME x CAERD - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
Advogado: ANDERSON FELIPE REUSING BAUER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Ajuizamento: 16/09/2022
TJRR - 0808426-13.2022.8.22.0000
Partes: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 08/05/2024
TJRR - 7006937-51.2019.8.22.0001
Partes: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME e outros x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
Advogado: CLAYTON CONRAT KUSSLER e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 22/02/2019
TJRR - 0800629-49.2023.8.22.0000
Partes: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME x CAERD - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA e outros
Advogado: JOSE MARIA ALVES LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 27/01/2023
TJRR - 0800748-78.2021.8.22.0000
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x NOGUEIRA VASCONCELOS ADVOCACIA e outros
Advogado: MARCIO MELO NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 05/02/2021
TJRR - 0807257-88.2022.8.22.0000
Partes: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME x MUNICIPIO DE VILHENA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 27/07/2022
TJRR - 7010096-02.2019.8.22.0001
Partes: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
Advogado: ANDERSON FELIPE REUSING BAUER e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 19/03/2019
TJRR - 0803426-32.2022.8.22.0000
Partes: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
Advogado: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 13/04/2022
TJRR - 7016758-79.2019.8.22.0001
Partes: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
Advogado: ALEXANDRE CAMARGO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 24/04/2019