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TJRR - 0814462-03.2024.8.22.0000
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD
Advogado: ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alexandre Miguel
Ajuizamento: 16/09/2024
TJRR - 0812093-07.2022.8.22.0000
Partes: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME x MUNICIPIO DE VILHENA
Advogado: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 08/12/2022
TJRR - 0809359-83.2022.8.22.0000
Partes: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 28/09/2022
TJPA - 0848108-69.2019.8.14.0301
Partes: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA E MARCELO RODRIGUES XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
Advogado: MARCELO RODRIGUES XAVIER
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 12/09/2019
TRF1 - 1060056-48.2023.4.01.3900
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x MARCELO RODRIGUES XAVIER e outros
Advogado: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 17/11/2023