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TJPA - 0800026-28.2020.8.14.0024
Partes: NATANAEL DOS PASSOS DA SILVA x MUNICIPIO DE ITAITUBA e outros
Advogado: BRUNO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 13/01/2020
TJPA - 0073356-95.2015.8.14.0047
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x FRANCISCO FERREIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Rio Maria
Ajuizamento: 01/09/2015
TJPA - 0006467-20.2014.8.14.0040
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA e outros x GERMINO SALUSTIANO CORREA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 30/06/2014
TJPA - 0001243-51.2014.8.14.0089
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] e outros x JULIO MARQUES FIALHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Melgaco
Ajuizamento: 01/07/2014
TJPA - 0000038-02.2003.8.14.0047
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] x RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Rio Maria
Ajuizamento: 16/01/2008
TJPA - 0801271-45.2019.8.14.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x PESSOA INCERTA E NAO LOCALIZADA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 10/09/2019
TJPA - 0005178-52.2014.8.14.0040
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] x JOAO LUCIANO SARTORIO e outros
Advogado: GILMAR NASCIMENTO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 28/04/2022
TJPA - 0005178-52.2014.8.14.0040
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros x JBMA COMERCIO INDUSTRIA EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: GILDASIO TEIXEIRA RAMOS SOBRINHO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 27/05/2014
TJPA - 0005782-18.2011.8.14.0040
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] x RAIMUNDO DA COSTA LEAO
Advogado: CHARLETH FURTADO ASSAD
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 12/04/2020
TJPA - 0005642-76.2014.8.14.0040
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x ORLANDO QUEIROZ ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 03/11/2022