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TJPA - 0009791-18.2014.8.14.0040
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] x NELSON GURGEIA BEZERRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 08/04/2022
TJPA - 0009791-18.2014.8.14.0040
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros x NELSON GURGEIA BEZERRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 23/09/2014
TJPA - 0012157-30.2014.8.14.0040
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] e outros x M ALMEIDA & CIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 12/02/2015
TJPA - 0012157-30.2014.8.14.0040
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] x M ALMEIDA & CIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 23/02/2024
TJPA - 0073374-67.2015.8.14.0128
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x JANUARIO MIRANDA LOBATO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Terra Santa
Ajuizamento: 19/08/2015
TJPA - 0073374-67.2015.8.14.0128
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] e outros x JANUARIO MIRANDA LOBATO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 03/10/2023
TJPA - 0005520-63.2014.8.14.0040
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] e outros x KASERGE - SERVICOS GERAIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 21/06/2023
TJPA - 0000681-69.2015.8.14.0004
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] e outros x ADONIAS JARDIM PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Distrital de Monte Dourado
Ajuizamento: 05/04/2018
TJPA - 0000493-52.2010.8.14.0004
Partes: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x TADEU ROMUALDO FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 23/03/2022
TJPA - 0000537-42.2008.8.14.0004
Partes: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros x FLAVIO MOREIRA BARROS
Advogado: LUIS ROBERTO RIBEIRO COSTA CRUZ
1ª instância - Vara Distrital de Monte Dourado
Ajuizamento: 12/07/2021