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TJAP - 0181441-59.2025.8.04.1000
Partes: MARCOS PAULO MARTINS DE SOUZA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 03/07/2025
TJAP - 0605819-14.2019.8.04.0001
Partes: MARCOS VINICIUS POINHO DA ENCARNACAO x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/02/2019
TJAP - 0181559-35.2025.8.04.1000
Partes: MARCIO JOSE SOUZA LEITE x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: EUGENIO NUNES SILVA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 03/07/2025
TJAP - 0181584-48.2025.8.04.1000
Partes: MARCIO JOSE SOUZA LEITE x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: EUGENIO NUNES SILVA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 03/07/2025
TJAP - 0180260-23.2025.8.04.1000
Partes: PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: EUGENIO NUNES SILVA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 02/07/2025
TJAP - 0180293-13.2025.8.04.1000
Partes: PEDRO HENRIQUE DE ABREU ALENCAR x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: EUGENIO NUNES SILVA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 02/07/2025
TJAP - 0180361-60.2025.8.04.1000
Partes: EDUARDO REIS DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 02/07/2025
TJAP - 0010829-52.2023.8.04.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x ROGERIO RIBEIRO DA COSTA
Advogado: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joana dos Santos Meirelles
Ajuizamento: 14/04/2023
TJAP - 0004613-41.2024.8.04.0000
Partes: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DA POLICIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - AOPBMAM x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Delcio Luis Santos
Ajuizamento: 26/02/2024
TJAP - 0738724-46.2020.8.04.0001
Partes: ANDERSON PIMENTA RODRIGUES e outros x AUGUSTO CESAR PAULA DE ANDRADE
Advogado: JOHAN DA COSTA ARAUJO e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar Estadual
Ajuizamento: 22/10/2020