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TJBA - 0000733-24.2007.8.05.0060
Partes: UNIAO x JOAO FERREIRA VIANA
Advogado: JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/10/2007
TJBA - 8005481-43.2020.8.05.0274
Partes: GABRIELA ORRICO ANDRADE ARAUJO e outros x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 03/11/2020
TJBA - 8005481-43.2020.8.05.0274
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x MARCUS VINICIUS ARRUDA FERRAZ e outros
Advogado: JOSE BONIFACIO DE OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 26/03/2025
TRF1 - 0007875-29.2005.4.01.3800
Partes: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSOA e outros
1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 11/03/2005
TRF1 - 0000597-09.2016.4.01.3309
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MARCOS RODRIGUES NOGUEIRA e outros
Advogado: DIMAS MEIRA MALHEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0000597-09.2016.4.01.3309
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MARCOS RODRIGUES NOGUEIRA e outros
Advogado: DIMAS MEIRA MALHEIROS e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 23/02/2016
TRF1 - 0002157-07.2007.4.01.3307
Partes: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
Advogado: ICARO NEVES COSTA GOMES e outros
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 29/11/2007
TRF1 - 0001207-12.2018.4.01.3307
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 21/02/2018
TRF1 - 1009427-90.2024.4.01.3300
Partes: MINERADORA UBAX LTDA x AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Advogado: TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 07/08/2025
TRF1 - 0004256-89.2017.4.01.3309
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SOLON MARQUES PEREIRA e outros
Advogado: JULIANO GUAL TANUS e outros
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 28/06/2017