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TJMA - 0803789-03.2021.8.10.0060
Partes: RAPHAELA BARROS SOARES x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP e outros
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 24/05/2024
TJMA - 0804402-23.2021.8.10.0060
Partes: CARLOS DE MORAES ROCHA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 23/06/2021
TJMA - 0804660-33.2021.8.10.0060
Partes: JOAO BATISTA SOUSA DO NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 30/06/2021
TJMA - 0804660-33.2021.8.10.0060
Partes: JOAO BATISTA SOUSA DO NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP e outros
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 14/03/2024
TJMA - 0804661-18.2021.8.10.0060
Partes: JOAO FRANCISCO ALVES SAMPAIO x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 30/06/2021
TJMA - 0804661-18.2021.8.10.0060
Partes: JOAO FRANCISCO ALVES SAMPAIO x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 24/04/2024
TJMA - 0804659-48.2021.8.10.0060
Partes: CARLOS EUGENIO E SILVA DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 30/06/2021
TJMA - 0801974-68.2021.8.10.0060
Partes: CICERO BARBOSA DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 25/03/2021
TJMA - 0801974-68.2021.8.10.0060
Partes: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP x CICERO BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 19/04/2024
TJMA - 0801310-42.2018.8.10.0060
Partes: LUIS CAMPOS DE SOUSA JUNIOR x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 11/04/2018