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TJAM - 0039229-08.2020.8.03.0001
Partes: MARTA BACELAR DE SOUZA x ODAIZA MENDES LIMA e outros
Advogado: MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 07/07/2025
TJAM - 0039229-08.2020.8.03.0001
Partes: MARTA BACELAR DE SOUZA x ODAIZA MENDES LIMA e outros
Advogado: ANA PAULA LOPES MARTINS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/12/2020
TJAM - 6008990-74.2024.8.03.0001
Partes: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR x HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO
Advogado: HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 15/03/2024
TJAM - 6008990-74.2024.8.03.0001
Partes: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR x HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 19/08/2024
TJPA - 0836966-29.2023.8.14.0301
Partes: CLICIA GIANNI DE ALMEIDA OLIVEIRA x LINDALVA SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Advogado: HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/04/2023
TJPA - 0806415-96.2023.8.14.0000
Partes: PATRIQUE DE SOUSA RIBEIRO x RAFAELA SANTOS DE MATOS
Advogado: HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 27/10/2023
TRF1 - 1016098-55.2021.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
Ajuizamento: 21/06/2023
TRF1 - 1016098-55.2021.4.01.3100
Partes: HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: SAUL TOURINHO LEAL e outros
1ª instância - 5ª Macapa
Ajuizamento: 11/11/2021
TRF1 - 1015934-90.2021.4.01.3100
Partes: .UNIAO FEDERAL e outros x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
Ajuizamento: 21/06/2023