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TJMA - 0000303-19.2005.8.10.0120
Partes: JOSE CARLOS DA SILVA e outros x JOSE ALMIR SOUSA "CARLINHOS" e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 19/05/2005
TJMA - 0000174-43.2007.8.10.0120
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PEDRO PEREIRA e outros
Advogado: FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 13/04/2007
TJMA - 0000105-50.2003.8.10.0120
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DENILSON CORREA BARROSO, "DENIZ"
Advogado: CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 02/09/2003
TJMA - 0801120-25.2020.8.10.0120
Partes: SILVIA DE JESUS RIBEIRO BARROS x LUIS GONZAGA BARROS e outros
Advogado: NIELSON DE JESUS COSTA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 13/07/2020
TJMA - 0045271-93.2011.8.10.0001
Partes: CONCEICAO DE MARIA SOUSA DA SILVA x CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B
Advogado: CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/10/2011
TJMA - 0000349-09.2005.8.10.0055
Partes: MUNICIPIO DE SANTA HELENA x JOSE SANTANA PINHEIRO
Advogado: LAURINE PATRICIA MACEDO LOBATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 19/08/2024
TJMA - 0000349-09.2005.8.10.0055
Partes: JOSE SANTANA PINHEIRO x MUNICIPIO DE SANTA HELENA
Advogado: CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 13/05/2005
TJMA - 0800274-07.2022.8.10.0130
Partes: LEOMAR DE JESUS BARROS e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ALEXANDRE GABRIEL FERREIRA MOREIRA SERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 15/07/2024
TJMA - 0800274-07.2022.8.10.0130
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MANOEL JAIME CORREA e outros
Advogado: ISABELA DE AZEVEDO FRANCA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Vicente Ferrer
Ajuizamento: 08/04/2022
TJMA - 0001013-34.2008.8.10.0120
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x DAVID PEREIRA MARTINS
Advogado: CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 03/12/2008