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TJSC - 0301627-52.2016.8.24.0004
Partes: PEDRO PAULO NUNES e outros x OTAVIO ALCINO FERNANDES e outros
Advogado: LEANDRO JOSE MULLER e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua
Ajuizamento: 20/05/2016
TJMT - 0002748-70.2010.8.11.0002
Partes: MARINALVA SIMOES DE LIMA x ALCINDO FERNANDEZ e outros
Advogado: CRISTINA VARGAS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/07/2024
TJMT - 0002748-70.2010.8.11.0002
Partes: MARINALVA SIMOES DE LIMA x ALCINDO FERNANDEZ e outros
Advogado: CRISTINA VARGAS REIS e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/02/2010
TJMT - 1029817-88.2020.8.11.0041
Partes: MARIO BENEDITO DE ARAUJO FILHO x ALCINDO FERNANDEZ e outros
Advogado: PEDRO OVELAR e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Ajuizamento: 02/07/2020
TJMT - 1008533-78.2019.8.11.0002
Partes: ALCINDO FERNANDEZ x INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE e outros
Advogado: DAMARIS ALVES CHAVES e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/08/2019
TJMT - 1008533-78.2019.8.11.0002
Partes: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARZEA GRANDE e outros x ALCINDO FERNANDEZ
Advogado: PAULA REGINA GAMA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 25/03/2025
TRF1 - 0008316-57.2007.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALCINDO FERNANDEZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 05/06/2007
TJRR - 7062366-95.2022.8.22.0001
Partes: ALCINO LANY FERNANDES JUNIOR x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: RODRIGO GIRALDELLI PERI e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 19/08/2022
TJRR - 7062366-95.2022.8.22.0001
Partes: ALCINO LANY FERNANDES JUNIOR x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 28/03/2023
TJSP - 0000747-63.2025.8.26.0651
Partes: ALCINO FERNANDES DA SILVA x BANCO BRADESCO S/A
Advogado: LUIS FRANCISCO SANGALLI e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel de Valparaiso
Ajuizamento: 18/10/2023