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TJMG - 0005973-56.2018.8.13.0554
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ALCINO FERNANDES DE MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio Novo
Ajuizamento: 17/07/2023
TJMT - 0001081-06.2016.8.11.0013
Partes: ADENIR FERNANDES DO NASCIMENTO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: BEATRIZ FRANCISCO NASCIMENTO MARTINS
1ª instância - Pontes e Lacerda - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 03/03/2016
TJRJ - 0000160-44.1999.8.19.0070
Partes: NOBELINO FERNANDES e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Francisco de Itabapoana Vara Unica
Ajuizamento: 28/07/1999
TJRR - 0038348-48.2007.8.22.0101
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x ELIAN ALBINO FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 09/09/2022
TJRR - 0038348-48.2007.8.22.0101
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x ELIAN ALBINO FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 25/05/2020
TJRR - 7065653-32.2023.8.22.0001
Partes: ELIAN ALBINO FERNANDES x MARIA JOSE FERREIRA FELIX e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 30/10/2023
TJRR - 0009334-26.2020.8.22.0501
Partes: HENRIQUE ALBINO FERNANDES e outros x PCRO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: HELIO SILVA DE MELO JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho
Ajuizamento: 10/11/2020
TJRR - 0009334-26.2020.8.22.0501
Partes: RONALDO DE OLIVEIRA DA SILVA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz
Ajuizamento: 15/09/2022
TJGO - 5852458-52.2024.8.09.0083
Partes: ELZA DA SILVA PAIVA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI
Advogado: LIVIA ANDRADE TAVARES
1ª instância - Itapaci - Vara Judicial
Ajuizamento: 05/09/2024
TJRJ - 0827392-23.2023.8.19.0210
Partes: ALBINO FERNANDES PIRES x CLARO S.A.
Advogado: WAGNER DA SILVA AZEVEDO e outros
1ª instância - Leopoldina Regional Xi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 11/12/2023