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TJRJ - 0115047-73.2007.8.19.0001
Partes: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS x UNIPRO EDITORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/11/2024
TJRJ - 0058521-61.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 12/11/2024
TJRJ - 0115047-73.2007.8.19.0001
Partes: CEDAE x EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA
Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 02/06/2025
TJRJ - 0051548-88.2025.8.19.0000
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 27/06/2025
TJBA - 8032863-83.2022.8.05.0001
Partes: ARMADA REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/03/2022
TJDFT - 0702612-09.2021.8.07.0018
Partes: RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA x DISTRITO FEDERAL
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 19/08/2024
TJDFT - 0702612-09.2021.8.07.0018
Partes: RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 26/04/2021
TJRO - 5176506-09.2022.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/06/2025
TJRO - 5176506-09.2022.8.21.0001
Partes: EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 04/10/2022
TJRO - 5043142-38.2022.8.21.0001
Partes: TELEVISAO GUAIBA LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/06/2025