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TJRO - 5043142-38.2022.8.21.0001
Partes: TELEVISAO GUAIBA LTDA x SUBSECRETARIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 24/03/2022
TJRO - 5033491-79.2022.8.21.0001
Partes: RADIO TRANSCONTINENTAL LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 09/03/2022
TJRO - 5033491-79.2022.8.21.0001
Partes: RADIO TRANSCONTINENTAL LTDA x COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel
Ajuizamento: 21/02/2025
TJRO - 5034125-75.2022.8.21.0001
Partes: SISTEMA RIOGRANDENSE DE RADIODIFUSAO LTDA - EPP x SUBSECRETARIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 10/03/2022
TJRO - 5034125-75.2022.8.21.0001
Partes: SISTEMA RIOGRANDENSE DE RADIODIFUSAO LTDA - EPP x COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D e outros
Advogado: RICARDO SANTOS DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Denise Oliveira Cezar
Ajuizamento: 19/03/2025
TJBA - 8013550-05.2023.8.05.0001
Partes: ALEXANDRO JESUS DOS SANTOS x FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV e outros
Advogado: NABILA PRACIANO LEAL SILVA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/02/2023
TJBA - 0092387-45.2025.8.05.0001
Partes: ALEXANDRO JESUS DOS SANTOS x ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 28/05/2025
TJBA - 8105329-07.2024.8.05.0001
Partes: ALEXANDRO JESUS DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/08/2024
TJBA - 0100876-71.2025.8.05.0001
Partes: ALEXANDRO JESUS DOS SANTOS x BANCO MAXIMA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 10/09/2025
TJBA - 0247408-48.2024.8.05.0001
Partes: ALEXANDRO JESUS DOS SANTOS x BANCO MAXIMA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 18/12/2024