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TJPA - 0007149-41.2019.8.14.0123
Partes: AUTORIDADE POLICIAL x MARIA FELIX MARTINS COSTA e outros
Advogado: RAFAEL ANDRADE BIANGULO e outros
1ª instância - Vara Unica de Novo Repartimento
Ajuizamento: 12/09/2019
TJBA - 0086066-34.2001.8.05.0001
Partes: KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA x CIELO S.A. e outros
Advogado: JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 14/08/2024
TJPB - 0002269-90.2013.8.15.0251
Partes: ANTONIO DE ABREU LIMA e outros x FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA e outros
Advogado: THALITA PIMENTEL DE SOUSA e outros
1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 15/04/2013
TJPB - 0801660-02.2023.8.15.0000
Partes: MUNICIPIO DE PATOS x AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aluizio Bezerra Filho
Ajuizamento: 19/06/2023
TJPB - 0805056-78.2021.8.15.0251
Partes: MUNICIPIO DE PATOS x DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA
Advogado: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/05/2025
TJPB - 0805056-78.2021.8.15.0251
Partes: MUNICIPIO DE PATOS e outros x DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA
Advogado: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 19/06/2023
TJPB - 0805196-44.2023.8.15.0251
Partes: JAIR PEREIRA SOARES FILHO x MUNICIPIO DE PATOS
Advogado: ANA RAQUEL FURTADO DE LIMA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 05/03/2024
TJPB - 0801051-02.2023.8.15.7701
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA e outros x SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES e outros
Advogado: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Ajuizamento: 12/03/2024
TJPB - 0811225-47.2022.8.15.0251
Partes: MUNICIPIO DE PATOS x FUNDACAO CULTURAL MAINHA GERALDA PARA EDUCACAO E ASSISTENCIA A CRIANCA
Advogado: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 19/12/2022
TJPB - 0808916-19.2023.8.15.0251
Partes: FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA FILHA x MUNICIPIO DE PATOS
Advogado: ANA RAQUEL FURTADO DE LIMA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Ajuizamento: 30/04/2024