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TJPA - 0820822-19.2019.8.14.0301
Partes: ANA LUCIA BARATA MAGNO x ALFREDO DA CUNHA BARATA e outros
Advogado: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 15/04/2019
TJPA - 0000121-38.2017.8.14.0302
Partes: RENAN CAVALCANTE BARATA e outros x ANTONIO MARIA BEZERRA
Advogado: PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel de Acidentes de Tr Nsito de Belem
Ajuizamento: 19/07/2017
TJPA - 0000121-38.2017.8.14.0302
Partes: RENAN CAVALCANTE BARATA e outros x ANTONIO MARIA BEZERRA
Advogado: DEUSDEDITH FREIRE BRASIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 23/11/2020
TJPA - 0004213-35.2012.8.14.0302
Partes: ANTONIO MARIA BEZERRA x AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO e outros
Advogado: PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel de Acidentes de Tr Nsito de Belem
Ajuizamento: 31/08/2012
TJPA - 0816991-51.2023.8.14.0000
Partes: AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO e outros x PAULA BRASIL ROCHA
Advogado: DANIEL LACERDA FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 27/10/2023
TJPA - 0004358-92.2001.8.14.0006
Partes: A FAZENDA NACIONAL x PARA PNEUS E PECAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 04/10/2001
TJPA - 0000743-60.2002.8.14.0006
Partes: A FAZENDA NACIONAL x PARA PNEUS E PECAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 18/02/2002
TJPA - 0005777-84.2000.8.14.0006
Partes: x PARA PNEUS E PECAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 17/05/2001
TJPA - 0000898-68.1999.8.14.0006
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL x AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 08/10/1999
TJPA - 0001206-07.1999.8.14.0006
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL x PARA PNEUS E PECAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 18/08/1999