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TRF1 - 0002106-80.1995.4.01.3900
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x AMERICO DA CUNHA BARATA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 30/03/1995
TRF1 - 0008529-02.2008.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x AMERICO DA CUNHA BARATA
Advogado: MARTHA HENRIQUES MOREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 22/08/2008
TRF1 - 0013880-77.2013.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x AMERICO DA CUNHA BARATA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 08/05/2013
TJPA - 0045037-39.2012.8.14.0301
Partes: ALESSANDRA MOREIRA CAVALCANTE x AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 18/09/2012
TJPA - 0001749-95.1999.8.14.0301
Partes: FRIGORIFICO CRUZEIRO LTDA x ALEXANDRE DA CUNHA BARATA e outros
Advogado: MICHEL FERRO E SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 18/02/1999
TJPA - 0836506-76.2022.8.14.0301
Partes: PAULA BRASIL ROCHA x AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO e outros
Advogado: RAFAELA PONTES SCOTTA DE MIRANDA e outros
1ª instância - Vara Unica de Salinopolis
Ajuizamento: 13/05/2022
TJPA - 0079830-96.2015.8.14.0301
Partes: AGUAS LINDAS LTDA e outros x PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
Advogado: NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 02/10/2015
TJPA - 0073087-36.2008.8.14.0133
Partes: MARCOPOLO S/A x DOLORES DA CUNHA BARATA e outros
Advogado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Marituba
Ajuizamento: 25/06/2008
TJPA - 0005548-17.2006.8.14.0006
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA x ALEXANDRE DA CUNHA BARATA e outros
Advogado: RAFAELA PONTES SCOTTA DE MIRANDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 03/08/2006
TJPA - 0039615-54.2010.8.14.0301
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO LA RESIDENCE e outros x AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO
Advogado: DEUSDEDITH FREIRE BRASIL e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 13/10/2010