TJPA - 0079830-96.2015.8.14.0301

1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO

CPF *07.***.*21-15

AGUAS LINDAS LTDA

CNPJ: 22.939.425/0001-01

Advogados

HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO

OAB: 1643/PA

CPF *46.***.*13-72

JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA

OAB: 18957/PA

CPF *64.***.*51-15

Polo Passivo

Partes

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO

OAB: 14360/PA

CPF *57.***.*75-04

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB: 25711/BA

CPF *16.***.*23-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 08:45

    Juntada de Informações

  • 12/07/2025 07:37

    Decorrido prazo de AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO em 21/05/2025 23:59.

  • 12/07/2025 07:37

    Decorrido prazo de ÁGUAS LINDAS LTDA em 21/05/2025 23:59.

  • 12/07/2025 07:37

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A em 21/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 20:16

    Decorrido prazo de ÁGUAS LINDAS LTDA em 21/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 20:16

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A em 21/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 11:35

    Decorrido prazo de AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO em 26/05/2025 23:59.

  • 28/04/2025 04:01

    Publicado Decisão em 28/04/2025.

  • 26/04/2025 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0079830-96.2015.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO, ÁGUAS LINDAS LTDA EMBARGADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A DECISÃO Vistos, etc.

    Considerando as diligências informadas em ID 129371408, DETERMINO a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo a UPJ adotar celeridade no cumprimento.

    Intime-se.

    Cumpra-se com prioridade – META 2.

    Belém, data de assinatura no sistema.

    CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.

    SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do art.20 da Resolução nº 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 00798309620158140301.pdf Petição Inicial 22072421155800000000068586944 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012013473264900000080949940 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012013473264900000080949940 manifestação Petição 23020811552645100000081954408 autos digitais integrais baixados na presente data Documento de Comprovação 23020811552684100000081954409 Petição Petição 23021318515249100000082257709 1.

    Manifestação sobre Digitalização Petição 23021318515272900000082257710 Doc. 1 - Atos constitutivos e subs 2022 1-3 Instrumento de Procuração 23021318515410300000082257711 Doc. 1 - Atos constitutivos e subs 2022 4-8 Instrumento de Procuração 23021318520828400000082257712 Doc. 1 - Atos constitutivos e subs 2022 9-12 Instrumento de Procuração 23021318522371900000082257714 Doc. 1 - Atos constitutivos e subs 2022 13-17 Instrumento de Procuração 23021318522491900000082257715 Doc. 1 - Atos constitutivos e subs 2022 18-24 Instrumento de Procuração 23021318523185200000082257717 Doc. 1 - Atos constitutivos e subs 2022 25-34 Instrumento de Procuração 23021318523284800000082257718 Doc. 1 - Atos constitutivos e subs 2022 35-41 Instrumento de Procuração 23021318523337600000082257720 Certidão Certidão 24021609214765700000102448455 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021609334837000000102451035 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24021609334837000000102451035 Certidão Certidão 24040309485625600000105546189 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040310010139300000105546201 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040310010139300000105546201 Petição Petição 24042217560599900000106836162 Certidão Certidão 24101712242257100000121156758 Certidão Certidão 25012710481476100000126429202

  • 24/04/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 13:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/01/2025 10:48

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 10:48

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 12:24

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 09:27

    Decorrido prazo de AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO em 22/04/2024 23:59.

  • 22/04/2024 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 07:02

    Decorrido prazo de ÁGUAS LINDAS LTDA em 18/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 09:36

    Apensado ao processo 0022621-72.2015.8.14.0301

  • 16/02/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 09:21

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 09:05

    Decorrido prazo de AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 09:05

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A em 23/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 18:40

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A em 14/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 18:40

    Decorrido prazo de AMERICO DA CUNHA BARATA FILHO em 14/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 05:05

    Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.

  • 07/02/2023 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

    Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.

    As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

    Belém-PA, 20 de janeiro de 2023.

    IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital

  • 20/01/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2022 21:16

    Processo migrado do sistema Libra

  • 14/03/2021 21:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 04/11/2020 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2020 10:28

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 04/11/2020 10:28

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 04/11/2020 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2020 10:27

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 04/11/2020 10:27

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/02/2020 13:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/02/2020 13:00

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 28/05/2019 12:50

    Remessa

  • 28/05/2019 12:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2019 12:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/05/2019 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2019 10:34

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/10/2018 15:20

    Remessa

  • 05/10/2018 15:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2018 15:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/05/2018 09:26

    Remessa

  • 08/05/2018 09:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/05/2018 09:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/05/2018 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2018 11:02

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 03/05/2018 11:02

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/05/2016 10:42

    VISTAS AO ADVOGADO - vistas ao advogado HERMENEGILDO ANTONIO. OAB 1643. FLS. 47. TEL. 32247226.

  • 24/05/2016 10:41

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO (45667), que representa a parte ÁGUAS LINDAS LTDA (16106818) no processo 00798309620158140301.

  • 24/05/2016 08:41

    OUTROS

  • 23/05/2016 16:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/05/2016 16:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/05/2016 16:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/05/2016 16:03

    Remessa

  • 20/05/2016 16:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/05/2016 16:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/12/2015 09:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/12/2015 09:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/12/2015 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/12/2015 09:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/12/2015 09:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/12/2015 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/12/2015 09:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/12/2015 09:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/12/2015 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/11/2015 13:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/10/2015 18:12

    Remessa

  • 16/10/2015 18:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/10/2015 18:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/10/2015 18:11

    Remessa

  • 16/10/2015 18:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/10/2015 18:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/10/2015 10:16

    Remessa

  • 13/10/2015 10:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/10/2015 10:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/10/2015 10:53

    VISTAS AO ADVOGADO - com vistas ao Dr. Napoleão Nicolau, processo com 36 fls e retirado pelo estagiario Aluisio Fonseca. fone: 3213-8900

  • 08/10/2015 09:24

    RETORNO DO GABINETE

  • 07/10/2015 10:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/10/2015 10:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/10/2015 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2015 10:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/10/2015 13:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/10/2015 13:11

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO (4068579), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (16106829) no processo 00798309620158140301.

  • 02/10/2015 13:03

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 01/10/2015 10:25

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 01/10/2015 10:25

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00226217220158140301 - DOCUMENTO 20.***.***/6274-69 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRET

  • 01/10/2015 09:14

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 01/10/2015 09:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2015

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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