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TRF2 - 5004882-68.2025.4.02.5102
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Advogado: ANA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Ajuizamento: 19/05/2025
TRF2 - 5006846-76.2025.4.02.0000
Partes: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RODRIGO DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 28/05/2025
TJSP - 0000674-83.2024.8.26.0083
Partes: FREITAS E VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Aguai
Ajuizamento: 16/12/2008
TJSP - 1534000-41.2021.8.26.0090
Partes: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO x ROMEU RICUPERO e outros
Advogado: ANA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Ajuizamento: 02/06/2021
TJMG - 0427574-42.2018.8.13.0105
Partes: LUCELIA ALMEIDA DE SOUZA e outros x SAMARCO MINERACAO S/A
Advogado: MARIA DE LOURDES PENNA MORAES e outros
1ª instância - 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares
Ajuizamento: 20/11/2023
TJPB - 0805352-08.2022.8.15.0141
Partes: DELEGACIA DO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO e outros x MARCIO BEZERRA MACENA JUNIOR
Advogado: ROBERTO AMARO DAMACENA
1ª instância - 1ª Vara Mista de Catole do Rocha
Ajuizamento: 08/05/2023
TJPB - 0802479-19.2025.8.15.0371
Partes: ELENILDA VIEIRA DE ALMEIDA x ANA CAROLINE ALMEIDA DE SOUZA e outros
Advogado: DANUSIA LOPES BATISTA
1ª instância - 6ª Vara Mista de Sousa
Ajuizamento: 28/03/2025
TJPE - 0002443-89.2021.8.16.0090
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x ANA CAROLINE ALMEIDA DE SOUZA e outros
Advogado: PAULO HENRIQUE MARTINS
1ª instância - Ibipora - Vara Criminal
Ajuizamento: 09/06/2021
TJMS - 0038377-66.2019.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ANA CAROLINE DE SOUZA ALMEIDA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Ajuizamento: 04/11/2019
TJMS - 0843371-31.2024.8.12.0001
Partes: JESSIKA DE SOUZA ALMEIDA e outros x FUNDACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL - FUNSAU e outros
Advogado: GUSTAVO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 26/07/2024