19/09/2025 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
19/09/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2025 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/10/2025 14:00 Sequencial: 17
19/09/2025 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/09/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
17/09/2025 17:13

Juntada de Certidão
17/09/2025 17:09

Juntado(a)
17/09/2025 17:08

Retirado de pauta - Sessão Nova virtual Período da sessão: 01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00 Sequencial: 124
17/09/2025 17:08

Juntado(a)
17/09/2025 16:16

Juntada de Petição
15/09/2025 14:23

Juntada de Certidão
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025 Período da sessão: 01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00
15/09/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 36ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 01º de outubro de 2025, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 08 de outubro de 2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025, e da Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e, ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.

Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, diretamente no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos(https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).

Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5006846-76.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE ADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS (OAB SP237167) ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA (OAB SP181562) ADVOGADO(A): GABRIEL MIRANDA BATISTI (OAB SP310606) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA (OAB SP520574) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
12/09/2025 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
12/09/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00 Sequencial: 124
12/09/2025 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/08/2025 18:42

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
25/08/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 12:58

Juntada de Petição
01/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5006846-76.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHOREADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS (OAB SP237167)ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA (OAB SP181562)ADVOGADO(A): GABRIEL MIRANDA BATISTI (OAB SP310606) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao Agravo Interno, nos termos do artigo 1021 2º CPC.

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025 .
30/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/07/2025 17:43

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:01

Juntada de Petição
30/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 12:59

Expedição de Mandado - Prioridade - 05/06/2025 - TRF2SECOMD
05/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2025 12:28

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50048826820254025102/RJ
05/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 08:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
05/06/2025 08:33

Concedida a tutela provisória
29/05/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
29/05/2025 15:42

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
28/05/2025 22:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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