TRF2 - 5041978-67.2018.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARCELLO COUTINHO VAZ

CPF *80.***.*61-27

Advogados

HUGO DOS SANTOS NOVAIS

OAB: 164309/RJ

CPF *16.***.*14-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 20:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 14/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

  • 13/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041978-67.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARCELLO COUTINHO VAZADVOGADO(A): HUGO DOS SANTOS NOVAIS (OAB RJ164309) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o presente feito tramita por meio eletrônico, cujo acesso à íntegra dos autos é franqueado ao Advogado devidamente constituído, bem como o fato de que o requerimento de eventual concessão de parcelamento deve ser formulado na esfera administrativa, concedo o prazo de 20 (vinte) dias para que a executada comprove a realização de eventual acordo.  Decorrido o prazo, inexistindo a aludida comprovação, voltem-me os autos conclusos.    

  • 12/08/2025 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 12:49

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2025 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 12:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/07/2025 15:19

    Juntada de Petição

  • 06/03/2025 20:19

    Juntada de Petição

  • 02/04/2023 21:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 24/02/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 10:47

    Juntado(a)

  • 10/02/2023 11:25

    Despacho

  • 01/02/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 17:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/01/2023 13:02

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 07/12/2022 21:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 09/11/2022 15:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/11/2022 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 07:48

    Despacho

  • 08/11/2022 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 13:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95

  • 22/09/2022 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

  • 20/09/2022 22:19

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/08/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 12/08/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 12/08/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/08/2022 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2022 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2022 14:48

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 17:01

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 13:31

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2022 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 16/06/2022 03:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 30/05/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 16:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/05/2022 01:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 26/04/2022 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 12/04/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 10:13

    Despacho

  • 22/03/2022 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2022 12:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/03/2022 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 18/02/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 16:39

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/02/2022 16:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/02/2022 16:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/02/2022 13:09

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2022 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2022 15:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/02/2022 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/02/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 21/01/2022 20:50

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 21/01/2022 20:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2022 20:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2022 20:49

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2021 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2021 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 11/10/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 12:56

    Determinada a intimação

  • 05/10/2021 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2021 15:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/09/2021 15:01

    Juntada de Petição

  • 20/09/2021 11:03

    Juntada de Petição

  • 11/09/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/08/2021 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/08/2021 07:41

    Expedição de ofício

  • 30/07/2021 13:06

    Juntada de Petição

  • 22/06/2021 05:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/06/2021 16:14

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/06/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2021 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2021 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/05/2021 18:07

    Juntado(a)

  • 21/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/05/2021 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/05/2021 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/05/2021 22:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2021 22:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2021 22:15

    Decisão interlocutória

  • 07/05/2021 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2021 17:00

    Juntado(a)

  • 07/05/2021 13:46

    Juntada de Petição

  • 04/05/2021 11:08

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2021 22:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2021 22:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/04/2021 19:05

    Juntado(a)

  • 23/04/2021 17:23

    Juntado(a)

  • 13/04/2020 14:00

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 25/10/2019 10:39

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2019 14:33

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

  • 08/07/2019 18:21

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/07/2019 14:48

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/04/2019 12:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/04/2019 12:56

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 16/04/2019 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/04/2019 21:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 15/04/2019 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/04/2019 16:31

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 04/04/2019 16:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2019 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2019 19:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/12/2018 15:16

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 06/12/2018 13:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/12/2018 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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