02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012778-02.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: DIANA MARY ARAUJO DE MELO FLACHADVOGADO(A): LARISSA DE ALCANTARA CRUZ (OAB CE033401) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista à parte autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, e para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo.

II – Após, à parte ré para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo.

III - Ficam as partes desde logo cientes de que, em caso de requerimento de produção de prova oral, as testemunhas, limitadas a dez, sendo no máximo três por fato a ser provado, deverão vir qualificadas, inclusive com endereço completo e profissão, e de que eventuais depoimentos pessoais e testemunhais deverão ocorrer presencialmente na sala de audiências da 3ª Vara Federal de Niterói.

Em casos especiais o depoimento poderá ser remoto, devendo a circunstância ser indicada expressamente ao Juízo, para que seja avaliada a conveniência, através de link específico para este fim, ou expedição de carta precatória para oitiva (CPC, arts. 357, §§ 6º e 7º, 449, e seu parágrafo único, 450 e 453, § 1º).

IV - Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.
29/08/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 08:05

Despacho
28/08/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/08/2025 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012778-02.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: DIANA MARY ARAUJO DE MELO FLACHADVOGADO(A): LARISSA DE ALCANTARA CRUZ (OAB CE033401) DESPACHO/DECISÃO CITE(M)-SE o INSS para apresentar contestação, devendo dizer expressamente se tem interesse na conciliação.

Ficam, desde já, cientes todos os advogados, advogadas e partes que, nos processos eletrônicos que tramitam pelo sistema e-Proc, como este, é ônus exclusivo do advogado ou da advogada já cadastrado para intimações o cadastramento de outros advogados ou advogadas que figurem na procuração original, ou em substabelecimento, não cabendo qualquer iniciativa, neste sentido, ao cartório do Juízo, como se vê pelas disposições dos arts. 2.°, caput, 5.°, e seus §§, e 9.°, com seu § 1.°, todos da Lei 11.419/2006, bem como do caput do art. 272 do CPC.

A não realização do aludido cadastramento para fins de intimação importará em intimação eletrônica automática apenas dos procuradores já cadastrados, havendo ou não pedido em sentido diverso.
30/07/2025 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:50

Decisão interlocutória
30/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:43

Despacho
10/03/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:07

Despacho
07/01/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024 17:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT01F para RJNIT03S)
27/12/2024 12:45

Declarada incompetência
06/12/2024 12:03

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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