TRF2 - 5061991-43.2025.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

ALBERTO PAULINO RODRIGUES

CPF *00.***.*20-27

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 42 VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/08/2025 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/08/2025 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 25/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 22/08/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 19:38

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 20/08/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/08/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/08/2025 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/08/2025 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5061991-43.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PROCURADOR(A): ALEXANDRE PERON IMPETRADO: Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIO CREY DA SILVA ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 01/08/2025 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/08/2025 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 01/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 31/07/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/07/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2025 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2025 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 19:27

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/06/2025 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2025 08:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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